LICENÇAS EXÉRCITO

DOU DE 09/04/2018

LEGISLAÇÃO:  Portaria nº 41- COLOG, de 28/03/2018, do Comando Logístico/Comando do Exército/MD.

Altera a Portaria nº 56 – COLOG/2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. (Seç.1, págs. 42/43)

DOU 08/11/2018
LEGISLAÇÃO: Instrução Técnico-Administrativa nº 17, de 11/09/2018, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados/Comando Logístico/ Comando do Exército/MD.

Inclui a atividade com PCE no anexo B5 da Portaria nº 56-COLOG/2017 (BELUX 108/2017), que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências. (Seç.1, pág. 28)