NOVO MANUAL VIGIAGRO - ALTERAÇÃO

DOU DE 04/04/2018

LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 12, de 29/03/2018.

Altera a IN MAPA nº 39/2017, que aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç1, págs. 34/41)

COMENTÁRIOS: NO LINK ABAIXO JÁ CONSTA O NOVO MANUAL COM AS ALTERAÇÕES DESSA IN

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/manual-do-vigiagro 

NO LINK ABAIXO A VERSAO PDF

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/arquivos/ManualVIGIAGRO.pdf 

DOU DE 19/04/2018

LEGISLAÇÃO:   Instrução Normativa SDA/MAPA nº 13, de 09/04/2018.

Altera o Anexo da IN n° 39/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. (Seç.1, pás. 10/11)