Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

sábado, 11 de julho de 2009

SISTEMA DE ALERTA ZOO/FITOSANITÁRIO - IMP/EXP PRODUTOS ANIMAIS/VEGETAIS E AGROPECUÁRIOS

DOU DE 03/07/09, Seç.1, pág. 12:

Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 25, de 02/07/2009.
Resumo: Implementa o Sistema de Alerta Zoossanitário, Fitossanitário, Sanitário e outras não conformidades relacionadas aos animais e vegetais, seus produtos, subprodutos e derivados, e insumos agrícolas e pecuários importados e exportados pelo Brasil, para a notificação de riscos e para informações que facilitem ação de gestão dos riscos rápida e adequada.

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