Novo Regime do Mercosul (ROM)

FONTE: CIESP

Ref.: MERCOSUL - Novo Regime do Mercosul (ROM) – vigência: 18/07/2024:

         Acordos envolvidos: ACE-02, ACE-14, ACE-18 e ACE-74.

• CMC 05/2023 – 03/06/23 / 218º. protocolo Adicional do Acordo ACE-18
• Decreto 12.058 de 13/06/2024

Prezado (a) Senhor (a),

Conforme divulgações anteriores o Novo Regime do Mercosul iniciará sua vigência em 18/07/2024. Informamos que a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), por meio de seu Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX), tem disponibilizado no sistema de certificação de origem E-COOL (FIESP/CIESP), em “Comunicados”, várias orientações e esclarecimentos sobre sua implementação.

Sugerimos o acompanhamento frequente destes comunicados pela empresa, ou por meio de vosso prestador de serviços que possui acesso ao sistema.

Abaixo o link, com as informações detalhadas sobre o novo regime.

Link: https://www2.aladi.org/nsfaladi/textacdos.nsf/4d5c18e55622e1040325749000756112/1984039b7cf8e1fe03258b0400671ff4?OpenDocument

CIESP – Campinas