Dumping Felpa Longa e Glifosato

DOU DE 06/07/2012


Legislação: Resolução CAMEX nº 44, de 05/07/2012.

Resumo: Esclarece o escopo do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de tecidos de felpa longa, originárias da China. (Seç.1, pág. 1)

Legislação: Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012.

Resumo: Esclarece a forma de cálculo do direito antidumping, no caso de glifosato formulado ou de sais de glifosato. (Seç.1, págs. 1/2)


DOU DE 09/07/2012


Legislação: Retificação – Resolução CAMEX nº 45, de 05/07/2012. 

Retifica o art. 1º do ato supracitado, que esclarece a forma de cálculo do direito antidumping, no caso de glifosato formulado ou de sais de glifosato, onde se lê: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CAMEX nº 41, de 8 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:”, leia-se: “Art. 1º O art. 1º da Resolução CAMEX nº 41, de 8 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:”. (Seç.1, pág. 3)