Informamos que foi publicada a Portaria SECEX Nº 22, de 06 de abril de 2015, que aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. O documento pode ser acessado aqui. As principais alterações em relação à versão anterior constam nas páginas 8 e 10 do Manual.
Aproveitamos para informar que continuamos buscando aprimorar o sistema de drawback isenção e pedimos a colaboração dos senhores para nos enviarem sugestões de melhoria, bem como problemas enfrentados na operacionalização do sistema de drawback isenção. Mensagens podem ser enviadas para decex.cgex@mdic.gov.br
FONTE: MDIC/DECEX
DOU 07/04/2015
Legislação: Portaria SECEX nº 22, de 06/04/2015.
DOU 07/04/2015
Legislação: Portaria SECEX nº 22, de 06/04/2015.
Aprova a 2ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção, de
que trata o art. 128 da Portaria SECEX nº 23/2011, cujos
arquivos digitais encontram-se disponíveis na página eletrônica do Siscomex, no
endereço: www.siscomex.gov.br.
(Seç.1, pág. 78)
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