Setores pedem para sair da lista de retaliação

Comércio exterior: Indústrias temem alta no custo de insumos e direito de punir os EUA pode virar inócuo.

Fonte: Valor Econômico

Marta Watanabe e Assis Moreira, de São Paulo e Genebra

A retaliação a produtos importados dos Estados Unidos, direito que o Brasil obteve junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) após a condenação aos subsídios americanos ao algodão, corre risco de tornar-se inaplicável ou inócua. Entidades de setores como a indústria eletroeletrônica e os têxteis pediram a retirada dos produtos de seus respectivos segmentos da lista preliminar de 222 itens colocada em consulta pública pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Empresas de outros setores, como de higiene pessoal e perfumaria, já estudam a possibilidade de passar a importar de unidades mantidas em outros países os produtos que atualmente trazem dos Estados Unidos.

A reunião ministerial da Camex deve examinar, na semana que vem, se bate o martelo sobre a lista final dos produtos importados dos Estados Unidos que serão submetidos à retaliação, sofrendo sobretaxa no contencioso do algodão.

Mario Roberto Branco, gerente de relações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), explica que a entidade pediu a retirada de todos os dez itens do setor que fazem parte da lista. "Os produtos são, na maioria, insumos."

"Não interessa às indústrias pagar mais caro pelos insumos que adquirem hoje", explica Branco. "Se as empresas compram esses insumos dos Estados Unidos é porque não há outro fornecedor ou porque há vantagem em comprar dos americanos." Entre os itens do setor incluídos na lista estão produtos plásticos e de borracha, além de alto-falantes, leitores de código de barras e terminais de telefone celular. "Alguns itens são importados por subsidiárias de empresas americanas que mantêm fábricas no Brasil. Ou seja, não há como deixar de importar dos Estados Unidos."

Outro setor que considera a aplicação da retaliação desfavorável para a indústria local é o têxtil, segmento cujos produtos representam mais de uma quarto da lista da Camex.

"Entendemos que a lista tenha muitos produtos do setor têxtil como forma de compensar o segmento que foi diretamente prejudicado com os subsídios americanos ao algodão, mas a nossa proposta é por uma solução negociada em vez da aplicação da retaliação", diz Ivan Bezerra Filho, coordenador do comitê do algodão da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

De forma semelhante ao setor eletroeletrônico, o têxtil tem vários itens na lista que servem de insumos para a indústria nacional. Além disso, atualmente, dentre os produtos incluídos no rol, diz, a maioria é importada em volumes maiores da China. O setor prefere que seja negociado com os Estados Unidos um benefício em território americano às exportações brasileiras em vez da retaliação. "Isso reduziria os custos de importação para os americanos e daria maior concorrência aos produtos brasileiros em comparação com os demais exportadores."

João Carlos Basílio da Silva, presidente da Abihpec, associação que reúne fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal, explica que os importados dos Estados Unidos representam pouco para o setor. No ano passado, foram importados US$ 60 milhões FOB. Com adição de margens e impostos, o valor ao consumidor dos produtos é estimado em R$ 420 milhões. Isso significa 1,35% do faturamento total de US$ 31 bilhões.

A Abihpec, diz Silva, preferiu não emitir opinião à Camex sobre a lista, apenas repassou ao governo relatórios dos associados. Ele afirma que a retaliação trará impactos diferenciados, conforme a empresa. Algumas que importam produtos americanos já estudam alternativas. Uma delas é passar a comprar as mercadorias de unidades mantidas em outros países e, assim, fugir dos efeitos da retaliação.

"Nós chegaremos a uma lista de produtos, mas talvez o valor total não seja tão alto quando a decisão da OMC permitiu", diz Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade fez um estudo no qual verificou quais os valores envolvidos para um total de 19 setores, caso a retaliação fique em importações brasileiras de bens de consumo dos EUA com participação de até 10%, 20% ou 25% do mercado nacional (ver quadro abaixo). Os tetos foram estabelecidos para tentar restringir os prejuízos da sanção à economia brasileira.

Segundo Marconini, é preciso, porém, que cada setor verifique quais produtos podem ou não ser alvo de retaliação, já que os maiores valores concentram-se em segmentos como máquinas, material de transporte, químicos e plásticos. "A prioridade é que a sanção seja aplicada em bens de consumo e não tanto em bens de capital ou produtos intermediários."

A Fiesp chegou a tentar verificar quais produtos importados dos americanos são ao mesmo tempo pouco sensíveis à economia brasileira e importantes na pauta de exportação dos EUA. O levantamento considerou produtos americanos com participação de até 20% no mercado brasileiro e com representatividade de 20% ou mais na pauta americana. "Entre esses produtos, porém, estão apenas bens de capital e matérias-primas, o que não é considerada uma opção viável", diz Marconini.

Mantendo as mesmas premissas, apenas reduzindo a participação para até 15% na pauta americana de exportações, há apenas dois produtos classificados como bens de consumo, cujas importações somam US$ 226,3 milhões. "É um valor bem mais baixo do que o que podemos retaliar", diz o diretor. O Brasil pode impor retaliação de cerca de US$ 800 milhões a importações americanas. Desse valor, US$ 300 milhões podem ser com retaliação cruzada atingindo patentes de produtos farmacêuticos, de audiovisual etc. A hipótese da retaliação cruzada, porém, pode não ser muito interessante para o país, acredita Marconini.