ANVISA ADOTA NOVO PROCEDIMENTO PARA O SISTEMA DE IMPORTAÇÃO

FONTE: ABIA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou um novo critério para os processos de importação. O novo modelo, mais ágil, foi uma das ideias sugeridas pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), como membro oficial da Câmara Setorial de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O protocolo acelera a liberação das mercadorias nos portos, reduzindo o tempo e o custo de armazenagem de produtos que antes aguardavam semanas até a autorização da ANVISA para liberar a entrada no País. A nova regra simplifica os procedimentos de importação e reduz o prejuízo das indústrias, que frequentemente perdiam produtos perecíveis devido ao tempo de espera nos portos.
O novo processo, permite que as empresas antecipem a documentação da mercadoria importada, o que vai ajudar a reduzir os custos da indústria da alimentação, acelerando o processo produtivo.
No antigo processo, as empresas precisavam apresentar um comprovante de averbação de atracação quando a carga já estivesse nos portos brasileiros. Com a nova regra, o protocolo do processo de importação poderá ser realizado quando a mercadoria ainda estiver no país de origem.
A alteração do procedimento agilizará o desembaraço e simplificará o deferimento da LI - Licença de Importação. Dessa forma, durante o transporte das mercadorias – que leva de dez a quinze dias em média - a Anvisa avalia a documentação e seleciona o que será inspecionado e o que poderá ser liberado. Assim, quando a mercadoria chegar ao país o processo já estará concluído.