Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

sábado, 26 de dezembro de 2009

ANVISA

Atualização da Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial.

DOU DE 23/12/2009:
Legislação: Resolução-RDC ANVISA nº 70, de 22/12/2009.
Resumo: Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998. (Seç.1, págs. 89/92)


LEGISLAÇÃO ANVISA SOBRE ROTULAGEM DE MEDICAMENTOS E REGISTRO DE RADIOFÁRMACOS
DOU DE 23/12/2009:

Legislação: 15. Resolução-RDC ANVISA nº 71, de 22/12/2009.
Resumo: Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos, inclusive importados. (Seç.1, págs. 75/80)

Legislação: Resolução-RDC ANVISA nº 64, de 18/12/2009.
Resumo: Dispõe sobre o Registro de Radiofármacos, inclusive importados. (Seç.1, págs. 81/84)





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