Alteração NVE

DOU DE 11/05/2012

Legislação: Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10/05/2012.

Resumo: Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80/1996 , que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. Revoga a IN RFB nº 953/2009 , e a IN RFB nº 1.111/2010 . (Seç.1, págs. 27/65)


DOU DE 21/05/2012

Legislação: Retificação – Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10/05/2012. 

Retifica o ato supracitado que substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80/1996 (BEL 251/96), que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. (Seç.1, pág. 16)


DOU DE 18/06/2012

Retificação – Instrução Normativa RFB nº 1.268, de 10/05/2012. 

Retifica a Posição 7318, do ato supracitado que substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80/1996 (BEL 251/96), que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. (Seç.1, pág. 155)