Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

NOVOEX - NOVO SISTEMA DE EXPORTAÇÃO

Comunicado 033/2011 - SECEX/DECEX - SOBRE O NOVOEX

Tendo em vista a entrada em produção das operações financiadas (enquadramentos 81501, 81502 e 81503) no Siscomex Exportação Web (Novoex), os RE registrados a partir desta data ficarão “pendentes de efetivação” e serão rejeitados. As empresas deverão abrir novos Registros de Crédito (RC) no novo sistema, pelo saldo não utilizado e, posteriormente, incluir também os RE vinculados no novo sistema. Os RE emitidos anteriormente que necessitarem ser alterados serão analisados pelo DECEX.

Aproveitamos para informar que aqueles RE que estiverem “em digitação” deverão ser cancelados pelas empresas, assim como os que ficarem pendentes e não forem rejeitados pelo DECEX.

Reencaminhamos cópia da Notícia Siscomex 0024, de 09/11/11, que divulga a entrada em produção definitiva do Siscomex Exportação Web (Novoex).

09/11/2011 0024 COMUNICAMOS QUE AS OPERACOES DE EXPORTACAO VINCULADAS A

COTAS DE EXPORTACAO, REGISTRO DE CREDITO E DRAWBACK,BEM COMO

NOVOS REGISTROS DE CREDITO, ESTARAO LIBERADAS NO SISCOMEX EX

PORTACAO WEB - NOVOEX A PARTIR DO DIA 17/11/2011. ESPECIFICA

MENTE EM RELACAO AOS REGISTROS DE CREDITO, E RESPECTIVOS RE

GISTROS DE EXPORTACAO VINCULADOS,E AS EXPORTACOES COM COTAS,

AS OPERACOES DEVERAO SER REGISTRAS, EXCLUSIVAMENTE, NO NOVO

SISTEMA, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE UNIFICAR OS CONTROLES DE

SALDOS. OS REGISTROS DE CREDITO QUE AINDA POSSUAM SALDO A

UTILIZAR NAQUELA DATA DEVERAO SER ENCERRADOS NO SISTEMA ANTI

GO E REABERTOS, PELO SALDO, NO NOVO SISTEMA, INFORMANDO O NU

MERO DO RC "LEGADO" NO CAMPO ESPECIFICO. REITERAMOS QUE JA

FOI DISPONIBILIZADA NO SITE DO MDIC NOVA VERSAO DO ARQUIVO

XML SCHEMA, PARA A TRANSMISSAO DE RE'S EM LOTES, A QUAL TAM-

..CONTINUACAO

TAMBEM SERA DISPONIBILIZADA EM PRODUCAO NO DIA 17/11/2011.

FINALMENTE, INFORMAMOS QUE O SISTEMA ANTIGO, SISCOMEX EXPOR-

TACAO, AMBIENTADO NO SISBACEN, PERMANECERA ATIVO, EXCETO PA-

RA AS SITUACOES CITADAS ACIMA, POR UM CURTO PERIODO,A FIM DE

POSSIBILITAR A MIGRACAO TRANQUILA DE TODAS AS OPERACOES PARA

O NOVO SISTEMA, APOS O QUE SERA DESLIGADO PARA NOVOS REGIS-

TROS. DESTA FORMA, SUGERIMOS QUE AS EMPRESAS E DEMAIS USUA-

RIOS MIGREM AS SUAS OPERACOES PARA O NOVO SISTEMA COM A POS-

SIVEL BREVIDADE. PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS E/OU DUVIDAS,

ENTRAR EM CONTATO PELO ENDERECO NOVOEX@MDIC.GOV.BR.

ATENCIOSAMENTE,

MDIC/SECEX/DECEX

Acompanhe as demais informações sobre o NOVOEX no link a seguir:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=2782

Para informações adicionais sobre o Novoex, favor encaminhar mensagens para novoex@mdic.gov.br .

Atenciosamente,

SECEX/DECEX/CGEX

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