Legislação: Convênio ICMS SE/CONFAZ Nº 126
Resumo: Concede isenção do ICMS às operações com artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas e outros que especifica.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli
Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006
PERQUISAR NESTE BLOG
CONTADOR GEO
COLABORADORES
ASSUNTOS
- ACORDOS DE ORIGEM (306)
- ADMISSAO TEMPORARIA (68)
- AFRMM (25)
- ANATEL (1)
- ANP (5)
- ANVISA (31)
- ANVISA-MS (335)
- ARTIGOS de Danielle (20)
- BAGAGEM (16)
- BENS USADOS (44)
- CAMBIO (33)
- CÂMBIO (50)
- CAMEX (175)
- CIDE (3)
- CLASSIFICAÇÃO FISCAL (82)
- COMUNICADOS (1)
- CONSULTA PUBLICA (68)
- CONTA E ORDEM (3)
- COURIER (23)
- DESPACHO ADUANEIRO (1130)
- DRAWBACK (167)
- DTA (42)
- DUIMP (14)
- DUMPING (962)
- ENTREPOSTO (6)
- EX (381)
- EXERCITO (45)
- EXPO (2)
- EXPORTAÇÃO (759)
- GREVE (56)
- IBAMA (44)
- ICMS (259)
- INCOTERMS (6)
- INMETRO (107)
- IPI (181)
- LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU (4235)
- LETEC (6)
- LI (933)
- LINHA AZUL (9)
- LOGISTICA (102)
- LPCO (172)
- MANUAIS (1)
- MAPA (204)
- MCTI (1)
- MULTAS (47)
- NF (2)
- NORM (2)
- NORMA/TRATAMENTO ADMINISTRATIVO (849)
- NOTICIAS COMEX (314)
- NOTICIAS SISCOMEX (844)
- OEA (20)
- PADIS (2)
- PERDIMENTO (1)
- PERGUNTAS E RESPOSTAS (1)
- PIS/COFINS (150)
- PUCOMEX (14)
- RADAR (57)
- RECOF (25)
- regime automotivo (151)
- REGIME ESPECIAL (338)
- REGULAMENTOS E LEIS (19)
- REPETRO (18)
- RESUMO DA LEGISLAÇÃO MENSAL (3)
- secex (145)
- SEGURO (5)
- SISCARGA (14)
- SISCOMEX (164)
- SISCOSERV (118)
- SOFTWARE (1)
- SOLUÇÃO DE CONSULTAS ADUANEIRAS/TRIBUTÁRIAS (285)
- SUBSTITUIÇÃO (1)
- TEC (619)
- tr (1)
- TRI (1)
- TRIBUTOS (IMPOSTOS) (2780)
- TUDO SOBRE... (75)
- VALORAÇÃO (21)
SITES INDICADOS
Postagens
SEGUIDORES
ARQUIVO DO BLOG
-
▼
2010
(377)
-
▼
setembro
(38)
- Medida Provisória nº 497 - prorrogada por mais 60 ...
- ICMS- alteração conv. ICMS 52/91 - Red. Base de Cá...
- Isenção de ICMS - Artigos ortopédicos
- Convênios de ICMS
- Cota tarifária - Importação de 6-Hexanolactama (é...
- Alteração no Regulamento de Câmbio - RMCCI
- Alteração no Regulamento Aduaneiro
- REMOÇÃO DE CARGAS DTA-E - AEROPORTO DE VCP - TC4 -...
- NOVIDADES NO DESPACHO ADUANEIRO
- NOVO SISCOMEX EXPORTAÇÃO
- Alteração Portaria Secex 10/10 - Normas Secex impo...
- Procedimentos para a importação de produtos destin...
- Alteração na TEC - Algodão
- Camex publica lista de autopeças que terão redução...
- REPETRO
- Cota preferencial de exportação de açúcar - Brasil...
- REPORTO
- REPETRO - Alteração no RA
- PARCELAMENTO IMPOSTOS
- VINHO - Alteração da Lei sobre a produção, circula...
- PAPEL - redução de aliquota PIS/PASEP E COFINS - I...
- FOMENTO A EXPORTAÇÃO
- Dumping - Importação Sacos de Juta
- EX TARIFÁRIO - Nova publicação
- Alteração na TEC
- Acordo de Cooperação Econômica e Comercial - Brasi...
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desen...
- Dumping - importação de policloreto de vinilla - P...
- Dumping - Importação Cimento portland
- MERCOSUL - ACE 18
- Acordo sobre Pesos e Dimensões de Veículos de Tran...
- Camex reduz Imposto de Importação para autopeças
- Porto registra congestionamento com aumento da mov...
- Acordo sobre a Política Automotiva Comum - Brasil...
- RADAR - procedimentos IRF-SP
- Imposto de Exportação - Exportação realizadas pela...
- Lista de Entidades Autorizadas a emitir Certificad...
- Dumping - Importação de laminados planos de baixo ...
-
▼
setembro
(38)
INDICADORES ECONÖMICOS
Em que área você atua?
Encontrou o que queria?
Se não encontrou o que desejava, nos envie sua dúvida!
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário