NOVIDADES NO DESPACHO ADUANEIRO
AMIGOS, É SEMPRE BOM CONHECERMOS AS ÚLTIMAS NOVIDADES NA ÁREA DE COMÉRCIO EXTERIOR. POR ISSO SEMPRE ME APRESSO EM FAZER BOLETINS NESSAS OCASIÇÕES.
HOJE FUJO A ESTA REGRA. NÃO VOU FAZER BOLETIM SOBRE ESTE ASSUNTO QUE ME PARECE A ÚLTIMA MODA EM NOSSA ÁREA. A NOVIDADE É O O.E.Q. E O PASS.
MAIS DUAS CIGLAS PARA ATORMENTAR NOSSA MENTE. SÃO TANTAS QUE JÁ EMBARALHEI TODAS, APESAR DA MINHA JUVENTUDE, POIS SÓ VOU FAZER 83 ANOS EM JANEIRO DO PRÓXIMO ANO.
MAS EXPLICO AS NOVAS CIGLAS:
- O.E.Q. – OPERADOR ESCONÔMICO QUALIFICADO
- PASS – PROGRAMA ADUANEIRO DE SEGURANÇA E SIMPLIFICAÇÃO.
O DILETO E COMPETENTE AMIGO ULYSSES PORTUGAL ENVIOU AO ICEX UMA SÚMULA DA MATÉRIA. POR ISSO PASSO A PALAVRA A ELE:
Pessoal, efetuei, rapidamente, uma pré-análise de todo o material relacionado. Minhas conclusões, a priori, são as seguintes:
1) A RFB deverá adotar a denominação “Operador Econômico Qualificado – OEQ”, ao invés de “Operador Econômico Autorizado – OEA”;
2) O Programa, no Brasil, está recebendo o nome de “Programa Aduaneiro de Segurança, Controle e Simplificação – PASS”;
3) Haverá três modalidades de Certificação do OEQ: Ágil-Pass, Log-Pass e Total-Pass;
4) A empresa candidata poderá se auto-avaliar ou se utilizar de uma entidade externa especializada no seu processo de auto-avaliação;
5) A Certificação poderá ser requerida para a empresa como um todo ou apenas para um estabelecimento dela;
6) A Certificação deverá ser requerida diretamente no sítio da RFB;
7) De início, poderão se candidatar à Certificação: exportadores, importadores, transportadores e depositários;
8) No caso de haver necessidade de auditoria ou de diligências na empresa, a RFB passará a cobrar, do candidato à Certificação, a Taxa FUNDAF;
9) Este Programa deverá absorver, gradativamente, as empresas habilitadas na Linha Azul;
10) O PASS somente admitirá empresas de médio ou grande porte;
11) O PASS passa a estar muito focado nos aspectos de segurança, especialmente na Segurança da Cadeia Logística;
12) As novas regras deverão ser publicadas ainda este ano;
13) Quem desejar enviar sugestões para a RFB, tem até o dia 13/10/2010.
SEM LER A MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA EXPOSTA A “CONSULTA EXTERNA”, ANTES DA PUBLICAÇÃO, OUSO ENTENDER QUE SE TRATA DE UMA AMPLIAÇÃO DA LINHA AZUL. OUSO MAIS. PARA MIM É A CONTINUAÇÃO DO DESPACHO ADUANEIRO SIMPLIFICADO, DE SAUDOSA MEMÓRIA E QUE MOTIVOU, INCLUSIVE, A CRIAÇÃO DO ICEX, QUE NASCEU COM O NOME DE “AUDAS”, NÃO DE AUDACIOSOS (QUE PODIA SER) MAS DE ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO DESPACHO ADUANEIRO SIMPLIFICADO. VEJAM AÍ A “SIMPLIFICAÇÃO” AGORA RECOMENDADA PELA OMA, ACEITA PELA COANA.
DUROU POUCOS ANOS E FOI ELIMINADO PORQUE ERA MUITO AVANÇADO PARA A ÉPOCA. DEPOIS VEIO A LINHA AZUL, NASCIDA EM VIRACOPOS QUE NA ÉPOCA PRECISAVA DE CLIENTE POIS ESTAVA ÀS MOSCAS. DEU IBOPE, GUARULHOS COPIOU E OUTROS MAIS QUERIAM. A COANA AVOCOU A QUESTÃO, NORMATIZOU-A COM O NOME DE “DESPACHO ADUANEIRO EXPRESSO”, MAS DEIXOU O APELIDO “LINHA AZUL” (PORQUE NAS CAIXAS HAVIA UMA LINHA AZUL PARA DIFERENCIÁ-LA DAS DEMAIS).
NO FUNDO, TODOS ESTES MOVIMENTOS TÊM UM SÓ MOTIVO: - A CONFIABILIDADE. COMO SEMPRE DIGO, NÃO É POSSÍVEL DAR O MESMO TRATAMENTO PARA O IMPORTADOR DA RUA PAGÉ E PARA UMA PETROBRAS OU QUALQUER MULTINACIONAL. É PRECISO HAVER CONFIANÇA DE QUE O IMPORTADOR NÃO VAI USAR DE FRAUDE NA IMPORTAÇÃO E SIM VAI IMPORTAR PELA NECESSIDADE DOS SEUS NEGÓCOS. O PROGRAMA “PASS” COMO VEMOS BASEIA-SE NA CONFIANÇA E NA SEGURANÇA. A RECEITA PRECISA TER SEGURANÇA DE QUE TEM O CONTROLE DAS IMPORTAÇÕES ANTE AS FACILIDADES (SIMPLIFICAÇÃO) QUE OFERECE.
MAS VOLTEMOS AO TEMA: UMA NOVIDADE SEM BOLETIM. JUSTIFICO: ESTOU ABSORVIDO COM MEU “BLOG”, AINDA EM FORMAÇÃO , QUE , TAMBÉM NUM EXCESSO DE OUSADIA, ABRO HOJE PARA OS AMIGOS: www.enciclopediaaduaneira.com.br.
TUDO QUE RECEBI SOBRE ESTA NOVIDADE JÁ ESTÁ NO BLOG. BASTA VOCE IR PARA A LETRA “O” E LÁ CLICAR NO POST (VERBETE) “OPERADOR ECONÔMICO QUALIFICADO” .
A ENCICLOÉDIA ADUANEIRA CERTAMENTE CONTÉM ERROS, PORQUE FEITO POR UMA PESSOA SÓ, ONDE DEVERIAM ATUAR MUITAS. NÃO CONSEGUI ADEPTOS. QUEM SABE VOCE, MEU AMIGO LEITOR. CONTO COM SUA COLABORAÇÃO PARA CORRIGIR OS ERROS E CONTO PRINCIPALMENTE COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS VÁRIOS VERBETES ABERTOS. E SE A MATÉRIA QUE VOCE BUSCA NÃO ESTÁ LÁ, POR FAVOR NOS AVISE E MANDE O MATERIAL PARA ABRIRMOS NOVO “POST “. HOJE ELA PODE NÃO SER TÃO ÚTIL, MAS CERTAMENTE COM O PASSAR DOS ANOS SERÁ.
OBS – NO INÍCIO DO ANO EU NÃO SABIA O QUE ERA “BLOG”, NEM “POSTS”. HOJE O MATERIAL QUE ESTOQUEI ESTÁ “NAS NÚVENS” (ON LINE). JOGUEI FORA TODO MATERIAL ESCRITO, APOSTILAS E ATÉ MATERIAL DE “DATA-SHOUW”. SE PRECISAR DELES É SÓ IR ÀS NUVENS. DIZ O JOSÉ GERALDO REIS, MEU COMPANHEIRO DE BOLETIM, QUE POSSO ACESSAR O BLOG PELO MEU CELULAR. AINDA NÃO SEI FAZÊ-LO, MAS COMO SOU JOVEM TENHO TEMPO PARA APRENDER . É A MODERNIDADE: OU A ACOMPANHAMOS OU SOBRAMOS. CREIO QUE ATÉ O MEU “PENDRIVE” VAI SER APOSENTADO, POIS O QUE ESTÁ NAS NÚVENS É MAIS PRÁTICO, ACESSÁVEL DE QUALQUER LUGAR DO MUNDO.
VOCE, IMPORTADOR, OU VOCE, CHEFE DA SEÇÃO DE IMPORTAÇÃO, NÃO DEIXE DE VER A SUA CARA. VÁ PARA A LETRA “I”, CLIQUE NO “IMPORTADOR” E EM SEGUIDA NO “A REAÇÃO DO IMPORTADOR”. DEPOIS ME DIGA SE ESTÁ PARECIDA COM A SUA NAS CIRCUNSTÂNCIAS APRESENTADAS OU VOCE FICA AINDA PIOR.
POR FIM, MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO FRAN (FRANCISCO MOREIRA FILHO), MEU SOBRINHO, TÉCNICO EM EDITORAÇÃO DIGITAL, PELA FORMATAÇÃO DO BLOG E PACIÊNCIA EM ENSINAR ESTE VELHO NA TÉCNICA DE ADMINISTRÁ-LO
HAROLDO GUEIROS
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário