DOU DE 18/02/2021
LEGISLAÇÃO: Circular SECEX/SECINT/ME nº 7, de 17/02/2021.
Inicia
investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos Estados
Unidos da América para o Brasil de soda cáustica líquida, classificada no
subitem 2815.12.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal
prática. (Seç.1, págs. 44/52)
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