LI / LPCO EXÉRCITO - PRODUTOS DE USO MILITAR

Importação nº 010/2023.

Comunica que, a partir de 03/03/2023, serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado a importações de produtos classificados nos subitens da NCM que relaciona, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD).

Importação nº 011/2023.

A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, a partir de 06/03/2023, serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 90131010 (Miras telescópicas para armas) e 90131090 (Outros) da NCM, sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

 

Exportação nº 004/2023.

A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 06/03/2023 serão alterados os Tratamentos Administrativos aplicados às exportações dos produtos que especifica, sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).