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ESTADÃO
Auditores
da Receita prometem 'dias de apagão' como protesto à volta do trabalho
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Auditores
da Receita prometem 'dias de apagão' como protesto à volta do trabalho
presencial
Categoria promete um 'dia
nacional de entrega de cargos' em 15 de dezembro e cobra do secretário José
Tostes um novo concurso público para repor as aposentadorias
Adriana
Fernandes, O Estado de S.Paulo
29 de
novembro de 2021 | 19h01
BRASÍLIA -
Numa ação sem precedente, os auditores fiscais aprovaram uma moção de
desconfiança direta ao secretário da Receita Federal, José Tostes. A
categoria fará um dia nacional de entrega de cargos, marcado para 15 de
dezembro como forma de protesto.
Os
auditores alegam que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a
categoria e o órgão, como a não regulamentação do teletrabalho com a volta do
trabalho presencial depois da pandemia da covid-19. Para os
auditores, o retorno presencial é precoce e mal planejado, inclusive de
pessoas que fazem parte do grupo de risco.
73% dos
profissionais em home office preferem trabalho híbrido
Os auditores cobram de Tostes a
necessidade de realização de concurso público para repor
"minimamente" as aposentadorias que, segundo eles, comprometem a
operacionalidade de todos os departamentos, em particular a fiscalização, a
alfândega e as fronteiras. O último concurso foi em 2014. Segundo os
auditores, outros órgãos como Advocacia Geral da União (AGU), IBAMA e
Controladoria Geral da União, além dos órgãos policiais, já tiveram concurso
aprovado.
Para pressionar, os auditores
farão “meta zero” nas áreas de fiscalização de tributos internos e aduaneira,
ressalvados os casos de decadência do prazo de cobrança. Também não
participarão de treinamentos, cursos e reuniões com a administração da Receita.
Às terças e quartas-feiras serão
dias de apagão, com a paralisação das aduanas de fronteira terrestre. Os
auditores prometem também a suspensão dos plantões das equipes regionais ou
locais de análise de risco das unidades aduaneiras aos fins de semana.
E dizem que não voltarão ao
trabalho presencial, previsto para o dia 1o de dezembro, enquanto não for
publicada a portaria da atividade externa e oferecidos os planos de gestão que
viabilizem o teletrabalho. Serão ressalvadas das ações as cargas vivas,
perecíveis, medicamentos e insumos hospitalares, conforme critério
habitualmente aplicado. O comando da Receita em Brasília até agora não se manifestou
sobre a moção contra o secretário.
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