Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

ALTERAÇÃO DA TEC POR DESABASTECIMENTO

DOU DE 16/10/2018

Altera o anexo da Resolução nº 64/2018 que consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do I.I. por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC nº 8/2008. (Seç.1, págs. 10/11)


DOU DE 17/10/2018: 

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 67/2018, nº 71/2018, e nº 75/2018. Altera a Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 39)
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 75/2018. Altera o inciso XCVIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 39)

Nenhum comentário:

Postar um comentário