fonte: NCC NEWS -NCC CERTIFICAÇÕES
CONSULTA PÚBLICA - CP-35/CP-36 e CP-37 – bateria de
lítio e carregador, para celular
Foi publicada, em 23 de outubro de 2018, as Consultas Públicas n°s
CP-35/CP-36/ CP-37 para apreciação e apresentação de contribuições pela
sociedade às propostas:
Revogar
o Ato Nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos
para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados
em Telefones Celulares, revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém
Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel
para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares
e publicar nov
De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
Revogar
o Ato Nº 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos
relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante
da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações
- Categoria I e publicar novo Ato contendo os Requisitos Técnicos e
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador
Utilizado em Telefone Celular.
De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
Revogar
o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento
de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e
Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e aprovar o Procedimento
Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de
Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em
Telefones Celulares.
De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
O texto estará disponível para consulta e contribuições até por meio do
Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP) acessível até:
21/11/2018 às 23:59:00
A
Pesquisa Pública de processos SEI está acessível em: https://www.anatel.gov.br/
As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Estas Consultas Públicas permanecerão disponíveis até 21/11/18.
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