O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (11/09) o
novo site www.siscomex.gov.br. A mudança tem
como objetivo facilitar a busca por informações e serviços públicos de comércio
exterior, em um ambiente com visual moderno e navegação intuitiva.
Em conformidade com o Acordo sobre a Facilitação de
Comércio, o Siscomex.gov.br será a fonte oficial do Governo brasileiro perante
a Organização Mundial de Comércio (OMC) para a disponibilização de informações
sobre normas, exigências e procedimentos relacionados ao comércio exterior.
Já alinhado à atual Identidade Padrão de Comunicação Digital
do Governo Federal, o novo site é o ponto de acesso ao Portal Único de Comércio
Exterior e a todos os sistemas governamentais necessários para se importar ou
exportar. Também apresenta notícias relacionadas ao comércio exterior, manuais,
legislação, instruções para integração de sistemas corporativos ao Portal Único
e serviço de informações de comércio exterior.
A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria da Receita
Federal do Brasil concentrarão informações de interesse do exportador e do
importador nesse novo sítio. A legislação pertinente à atuação no comércio exterior,
inclusive aquelas de competência dos órgãos anuentes, será mantida e atualizada
periodicamente, bem como toda a informação complementar que possa ser útil aos
operadores.
O novo site conta também com uma página exclusiva que
consolida as principais informações sobre o regime de drawback, disponível no
endereço http://siscomex.gov.br/informacoes/regimes-aduaneiros/drawback/.
FONTE: ME
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