Inicia
investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos países
exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem
2917.35.00 da NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
(Seç.1, págs. 32/41)
Concede
redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução
nº 08/2008,
do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. (Seç.1, pág. 14)
DOU DE 31/07/2020
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 46, de 30/07/2020. 5. Retificação – Portaria SECEX/SECINT/ME nº 46, de 30/07/2020. (DOU 05/08/2020)
Estabelece
critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução
GECEX/CAMEX nº 72/2020.
(Seç.1, pág. 20)
DOU DE 26/08/2020:
LEGISLAÇÃO: Portaria SECEX/SECINT/ME nº 48, de 25/08/2020.
Estabelece
critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução
nº 72/2020.
Altera a Portaria SECEX nº 23/2011.
(Seç.1, pág. 16)
Informa que,
a partir do dia 22/07/2020, serão
promovidas alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações
de produtos classificados nos subitens que relaciona, sujeitos à anuência
prévia da ANVISA.
Altera o art.
1º da Resolução CAMEX nº 121/2014 , alterado pela Resolução Camex nº 56/2018 , que aplica direito antidumping
definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de vidros
planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino
da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito,
dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos
Mexicanos. (Seç.1, pág. 12)
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT
Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 20/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6001.92.00 (Outros tecidos de fibras sintéticas ou artificiais), sujeito à anuência da SUEXT, conforme abaixo especificado:
1 – Exclusão dos seguintes destaques de mercadoria:
Destaque 001 – Produto conforme Resolução Camex 12/2016
Destaque 002 – De microfibra
Destaque 999 – Outros
2- Criação de destaque de mercadoria:
Destaque 003 – Exceto produtos de microfibra e aqueles abrangidos pela Res. Camex 12/2016
Regime: Licenciamento não-automático
Ressaltamos que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.
SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-051-2020/
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT
Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que a partir de 20/07/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo:
| NCM | DESCRIÇÃO NCM | DESTAQUE | DESCRIÇÃO DESTAQUE |
| 0703.20.10 0703.20.90 | Alhos frescos ou refrigerados | – | – |
| 2004.10.00 | Batatas preparadas ou conservadas, congeladas | – | – |
| 2501.00.19 | Sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio (barrilha sintética). | – | – |
| 2835.39.20 | Pirofosfato ácido de sódio (SAPP), | – | – |
| 2905.13.00 | n-Butanol | – | – |
| 2907.11.00 | Fenol (hidroxibenzeno) Exceto o designado como grau de “puro de análise” ou “extra puro” que não está sujeito ao referencial e nem à apresentação de certificado de origem | – | – |
| 2909.43.10 | EBMEG | – | – |
| 2915.31.00 | Acetato de etila | – | – |
| 2915.39.31 | Acetato de n-propila | – | – |
| 2916.12.30 | Acrilato de butila. Obs. Excluído do alcance da medida o acrilato de butila cujo teor de pureza seja igual ou superior a 99,8%, comercializado em frascos de vidro de até 2,5 litros. | – | – |
| 2917.12.10 | Ácido Adípico | – | – |
| 2922.11.00 | Monoetanolamina e seus sais | 001 | Monoetanolamina para uso na agropecuária |
| 003 | Monoetanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 2922.15.00 | Trietanolamina | – | – |
| 3204.15.90 | Outros corantes a cuba e suas preparações | 001 | Índigo Blue Reduzido |
| 3701.30.21 | Chapas alumínio, planas, sensibilizadas com polímeros fotossensíveis, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255m. | – | – |
| 3701.30.31 | Chapas alumínio, planas, sensibilizadas por outros procedimentos, cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255m. | – | – |
| 3801.10.00 | Grafita artificial | 001 | Eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450 mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos |
| 3824.84.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: — Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.85.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: — Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária
|
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.86.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: — Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.87.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: — Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.88.00 | Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: — Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.91.00 | Outros: Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3824.99.89 | Outros | 003 | Trietanolamina para uso na agropecuária |
| 004 | Trietanolamina, exceto para uso na agropecuária | ||
| 3902.10.20 3902.30.00 | Resinas de Polipropileno, inclusive homopolímero e copolímero | – | – |
| 3904.10.10 | Resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S) | – | – |
| 3907.61.00 3907.69.00 | Politereftalato de etileno | 001 | Embalagens para alimentos, com grau de viscosidade intrínseca maior ou igual a 0,70 dl/g. |
| 002 | Outras embalagens, com grau de viscosidade intrínseca maior ou igual a 0,70 dl/g. | ||
| 3920.62.19 3920.62.91 3920.62.99 | Filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (filmes de PET) | – | – |
| 4002.59.00 | Borracha Nitrílica (NBR) | – | – |
| 4009.11.00 | Tubos de borracha elastomérica destinados aos aparelhos de ar condicionado e sistemas de refrigeração comercial ou residencial. | – | – |
| 4011.10.00 | Pneumáticos novos para automóveis de passageiros | 001 | Somente pneus de banda/série/aro 165/70/13 de construção radial |
| 002 | Somente pneus de banda/série/aro 175/65/14 de construção radial | ||
| 003 | Somente pneus de banda/série/aro 175/70/13 de construção radial | ||
| 005 | Somente pneus de banda/série/aro 185/65/14 de construção radial | ||
| 006 | Somente pneus de banda/série/aro 185/70/14 de construção radial | ||
| 009 | Somente pneus de banda/série/aro 165/70/14 de construção radial | ||
| 010 | Somente pneus de banda/série/aro 175/70/14 de construção radial | ||
| 011 | Somente pneus de banda/série/aro 185/70/13 de construção radial | ||
| 012 | Somente pneus de banda/série/aro 165/65/13 de construção radial | ||
| 013 | Somente pneus de banda/série/aro 175/65/13 de construção radial | ||
| 014 | Somente pneus de banda/série/aro 185/65/13 de construção radial | ||
| 4011.20.90 | Pneumáticos novos para ônibus ou caminhões
| 002 | Somente pneus de banda/aro 9/20 de construção radial |
| 004 | Somente pneus de banda/aro 11/22 de construção radial | ||
| 006 | Somente pneus de banda/aro 275/22,5 de construção radial | ||
| 007 | Somente pneus de banda/aro 295/22,5 de construção radial | ||
| 008 | Outros Pneus Radiais de Aros 20, 22 e 22,5 | ||
| 4011.40.00 | Pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas. | – | – |
| 4011.70.10 | Pneumáticos novos, de borracha. – Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais. | 001 | Pneus diagonais/convencionais |
| 4011.70.90 | Pneumáticos novos, de borracha. – Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais. – Outros | 001 | Pneus diagonais/convencionais |
| 4011.80.90 | Outros pneumáticos novos de borracha do tipo utilizado em veículos e máquinas para construção civil, de mineração e de manutenção industrial. | 001 | Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017 |
| 4011.90.10 | Pneumáticos novos, de borracha. – Outros — Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”) | 001 | Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017. |
| 4011.90.90 | Pneumáticos novos, de borracha. – Outros – Outros | 002 | Pneus agrícolas, de construção diagonal, conforme Resolução CAMEX nº 3/2017. |
| 4806.40.00 | Papel supercalandrado para siliconiação, para aplicação como release liner em estruturas auto-adesivas, que pode ser apresentado nos tipos glassine ou SCK, com gramatura de 35 a 90 g/m² | – | – |
| 4810.22.90 | Papel cuchê leve (LWC – light weight coated), revestido em ambas as faces, de peso total entre 50 e 72 g/m2, em que o peso do revestimento não exceda a 15 g/m2 por face, para impressão em offset, com alvura (brightness) entre 60 e 95%, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico | – | – |
| 4810.13.89 4810.19.89 4810.92.90 | Cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200 g/m² | – | – |
| 6301.40.00 | Cobertores de fibras sintéticas, não elétricos | – | – |
| 6305.10.00 | Sacos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da pos. 5303 de quaisquer dimensões p/embalagens: – Exclusivamente sacos de juta | – | – |
| 6402.91.10 | Outros calçados de borracha ou plástico, com biqueira protetora de metal | – | – |
| 6402.99.10 | Outros calçados de borracha ou plástico, com biqueira protetora de metal | – | – |
| 6403.40.00 | Outros calçados de couro natural, c/biqueiro prot. de metal | – | – |
| 6403.51.10 | Calç. c/sola madeira, desprovidos de palmilha e de biqueira de metal | – | – |
| 6403.51.90 | Outs. calç.sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo | – | – |
| 6403.59.10 | Calç. c/sola madeira, desprovidos de palmilha e de biqueira de metal | – | – |
| 6403.59.90 | Outros calç. couro natural e sola exterior de couro | – | – |
| 6403.91.10 | Outros calç. cobr.torn.c/sola madeira s/palmilhas | – | – |
| 6403.99.10 | Outros calç. couro natural, cobrindo o tornozelo | – | – |
| 6404.20.00 | Calç. de matéria têxtil, com sola exterior de couro | – | – |
| 6405.10.10 | Calç. couro reconst. sola exter. de borracha / plást. | – | – |
| 6405.10.20 | Outs. calç. sola exter. couro natural ou reconst. e parte superior de couro reconstituído | – | – |
| 6405.10.90 | Outros calçados de couro natural ou reconstituído | – | – |
| 6405.20.00 | Outros calcados de matérias têxteis | – | – |
| 6405.90.00 | Outros calçados | – | – |
| 6809.11.00 | Chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão | – | – |
| 6907.21.00 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40: — Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % | 001 | Porcelanato Técnico |
| 6907.30.00 | Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 | 001 | Porcelanato Técnico |
| 6907.40.00 | Peças de acabamento | 001 | Porcelanato Técnico |
7005.29.00 | Outras chapas ou folhas de vidro flotado, desbastado, ou polido numa ou em ambas as faces. | 001 | Vidros planos flotados incolores com espessura entre 2 e 19mm |
| 7007.11.00 | Vidros Automotivos temperados ou laminados | 001 | Vidros, exceto para máquinas agrícolas ou rodoviária, ou para veículos fora-de-estrada |
| 7007.19.00 | Outros vidros temperados | 001 | Para uso em eletrodomésticos da linha fria(geladeiras e freezers), excluídos os vidros para utilização nas portas de freezers e refrigeradores comerciais. |
| 002 | Vidros Automotivos, exceto blindados | ||
| 7007.21.00 | Vidros Automotivos temperados ou laminados | 001 | Vidros, exceto para máquinas agrícolas ou rodoviária ou para veículos fora-de-estrada |
| 7007.29.00 | Vidros Automotivos temperados ou laminados | 001 | Vidros Automotivos, exceto blindados |
| 7208.36.10 7208.36.90 7208.37.00
| Laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo de espessura igual ou superior a 4,75mm e largura igual ou superior a 600mm, na forma de bobina (Chapas grossas em bobina) | – | – |
| 7208.51.00 | Laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600mm, laminados a quente, de espessura superior a 10 mm | – | – |
| 7208.52.00 | Chapas grossas | – | – |
| 7210.70.10 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm. Pintados ou envernizados. | 001 | De espessura igual ou superior a 4,75 mm. |
| 7217.10.19 | Fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal | 001 | Fio de aço, de seção circular, de relaxação baixa ou normal |
| 7217.10.90 | Fios de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal | 001 | Fios de aço, com teor de carbono maior ou igual a 0,6% em peso, seção circular, relaxação baixa ou normal |
| 7225.19.00 7226.19.00 | Laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados | ||
7225.40.90 | Outros produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados. | 001 | Laminados planos de baixo carbono e adição do elemento químico boro ou cromo, de espessura igual ou superior a 4,75 milímetros (mm) independentemente do comprimento |
7228.30.00 | Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente. | 001 | Conforme Resolução CAMEX nº 120, de 23 de novembro de 2016. |
| 7304.19.00 | Tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos. | 002 | Com diâmetro externo superior a 5 (cinco) e não superior a 14 (quatorze) polegadas. |
| 7304.31.10 7304.31.90 | Tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm | 001 | tubos de aço carbono com diâmetro externo não superior a 374 mm |
| 7304.39.10 | Tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm | 001 | tubos de aço de carbono para usos comuns na condução de fluidos |
| 002 | outros tubos de aço carbono, para qualquer uso | ||
| 7304.39.20 | Tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm | 001 | Tubos de aço carbono |
| 7304.39.90 | Tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm | 001 | tubos de aço de carbono para usos comuns na condução de fluidos |
| 002 | tubos de aço carbono, para qualquer outro uso, com diâmetro externo não superior a 374 mm | ||
| 7304.51.19 | Outros tubos de diâmetro ext <= 229 mm | 001 | Tubos de aço sem costura, ligados ao cromo, com diâmetro externo nominal entre 3 mm e 141,3 mm (inclusive). |
| 7304.59.10 | Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm | 001 | Tubos de aço sem costura, ligados ao cromo, com diâmetro externo nominal entre 3 mm e 141,3 mm (inclusive). |
| 7306.40.00 | Outros tubos soldados, de seção circular, de aço inoxidável | 001 | tubos de aço, conforme Res. CAMEX n° 59/2013; e nº 39/2018 |
| 7306.90.20 | Outros tubos e perfis ocos, de aço inoxidável | 001 | tubos de aço, conforme Res. CAMEX n° 59/2013; e nº 39/2018 |
| 7312.10.90 | Outras cordas e cabos, de ferro/aco, n/isol. p/uso eletr. | 002 | Cordoalha de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação |
| 7325.91.00 | Corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos | – | – |
| 7411.10.90 | Tubos de cobre ranhurados (superfície interna). | – | – |
| 8414.51.10 | Ventiladores de mesa, acima de 15cm, com motor elétrico incorporado, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 watts | – | – |
| 8708.29.99 | Vidros Automotivos temperados ou laminados
| 002 | Partes ou acessórios automotivos compostos por vidros, exceto blindados |
| 8545.11.00 | Eletrodos de carvão utilizados em fornos | 001 | Eletrodos de grafite menores, com diâmetro de até 450 mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos |
| 9617.00.10 | Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos | 011 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) |
| 012 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 013 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 014 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 015 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 016 | Garrafa térmica com corpo em plástico com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 021 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 022 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro om capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 023 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 024 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 025 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 026 | Garrafa térmica com corpo em aço/folha de flandres com ampola de vidro com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 031 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade até 500ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 032 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade até 500 ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 033 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 034 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade de 501ml até 1000ml (inclusive) com sistema de acionamento por rolha ou gatilho | ||
| 035 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por bomba de ar (pressão) | ||
| 036 | Garrafa térmica com corpo em aço e ampola em inox com capacidade acima de 1000ml com sistema de acionamento por rolha ou gatilho |
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