LEGISLAÇÃO: Portaria INMETR/ME nº 202, de 03/06/2020.
Revoga
a Portaria INMETRO nº 267/2009,
que instituiu a certificação compulsória para reatores eletrônicos alimentados
em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas,
circulares e compactas, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 20/21)
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