INMETRO - ALTERAÇÃO DE DIVERSOS REGULAMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

DOU DE 13/07/2020

LEGISLAÇÃO:
Portaria INMETRO/ME nº 195, de 02/06/2020.

Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria INMETRO nº 53/2016. (Seç.1, págs. 21/22)

Portaria INMETRO/ME nº 201, de 03/06/2020.

Altera as Portarias INMETRO nºs: 74/2012, 681/2012, 682/2012, e 391/2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). (Seç.1, pág. 22)

Portaria INMETRO/ME nº 205, de 04/06/2020.

Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa - fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. (Seç.1, págs. 22/23)

Portaria INMETRO/ME nº 233, de 28/06/2020.

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257/2002 e pela Portaria Inmetro nº 417/2007. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 237, de 02/07/2020.

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481/2010. (Seç.1, pág. 23)

Portaria INMETRO/ME nº 239, de 02/07/2020.

Altera a Portaria Inmetro nº 236/2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. (Seç.1, pág. 24)