LI = NOTÍCIA SISCOMEX - ALTERAÇÃO DE TRATAMENTO ADM DECEX/SUEXT/MAPA

Importação nº 046/2020.

Informa que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural.

Ressalta que as anuências dos demais tratamentos administrativos e de outros órgãos, quando existentes, permanecem inalteradas.

Importação nº 045/2020.

Informa que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento – MAPA.

Importação nº 044/2020.

Informa que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados na NCM 7607.11.90 – Folhas e Tiras de Alumínio sem suporte, simplesmente laminadas.

Ressalta que os demais tratamentos administrativos, quando existentes, permanecem inalterados.

Importação nº 043/2020.

Informa que, a partir de 03/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado aos subitens que relaciona, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil.