Comunica
que a partir do dia 04/04/2023 será promovida alteração no tratamento
administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem
25010090 (Outros) da NCM, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA).
Comunica que,
a partir de 03/05/2023 será desativado o modelo de LPCO I00025 – “LI/DI
Contingência para o PEI”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Comunica que
a partir de 12/05/2023 haverá alteração no tratamento
administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da
NCM que relaciona, sujeitos à anuência da ANVISA.
Comunica que
a partir de 27/04/2023 será promovida alteração no tratamento
administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens
da Nomenclatura Comum do Mercosul que relaciona, sujeitos à anuência da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Comunica que a partir de 16/05/2023 será promovida alteração no
tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no
subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural
ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
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