DOU DE 23/12/2021
LEGISLAÇÃO: Decreto nº 10.910, de 22/12/2021.
Altera
a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI,
aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016.
(Seç.1, pág. 1)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli
Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006
PERQUISAR NESTE BLOG
CONTADOR GEO
COLABORADORES
ASSUNTOS
- ACORDOS DE ORIGEM (306)
- ADMISSAO TEMPORARIA (68)
- AFRMM (25)
- ANATEL (1)
- ANP (5)
- ANVISA (31)
- ANVISA-MS (335)
- ARTIGOS de Danielle (20)
- BAGAGEM (16)
- BENS USADOS (44)
- CAMBIO (33)
- CÂMBIO (50)
- CAMEX (175)
- CIDE (3)
- CLASSIFICAÇÃO FISCAL (82)
- COMUNICADOS (1)
- CONSULTA PUBLICA (68)
- CONTA E ORDEM (3)
- COURIER (23)
- DESPACHO ADUANEIRO (1130)
- DRAWBACK (167)
- DTA (42)
- DUIMP (14)
- DUMPING (962)
- ENTREPOSTO (6)
- EX (381)
- EXERCITO (45)
- EXPO (2)
- EXPORTAÇÃO (759)
- GREVE (56)
- IBAMA (44)
- ICMS (259)
- INCOTERMS (6)
- INMETRO (107)
- IPI (181)
- LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU (4235)
- LETEC (6)
- LI (933)
- LINHA AZUL (9)
- LOGISTICA (102)
- LPCO (172)
- MANUAIS (1)
- MAPA (204)
- MCTI (1)
- MULTAS (47)
- NF (2)
- NORM (2)
- NORMA/TRATAMENTO ADMINISTRATIVO (849)
- NOTICIAS COMEX (314)
- NOTICIAS SISCOMEX (844)
- OEA (20)
- PADIS (2)
- PERDIMENTO (1)
- PERGUNTAS E RESPOSTAS (1)
- PIS/COFINS (150)
- PUCOMEX (14)
- RADAR (57)
- RECOF (25)
- regime automotivo (151)
- REGIME ESPECIAL (338)
- REGULAMENTOS E LEIS (19)
- REPETRO (18)
- RESUMO DA LEGISLAÇÃO MENSAL (3)
- secex (145)
- SEGURO (5)
- SISCARGA (14)
- SISCOMEX (164)
- SISCOSERV (118)
- SOFTWARE (1)
- SOLUÇÃO DE CONSULTAS ADUANEIRAS/TRIBUTÁRIAS (285)
- SUBSTITUIÇÃO (1)
- TEC (619)
- tr (1)
- TRI (1)
- TRIBUTOS (IMPOSTOS) (2780)
- TUDO SOBRE... (75)
- VALORAÇÃO (21)
SITES INDICADOS
Postagens
SEGUIDORES
ARQUIVO DO BLOG
-
▼
2021
(478)
-
▼
dezembro
(54)
- LPCO / LI / ANUÊNCIA EXÉRCITO
- SC IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - PESSOA FÍSICA
- DUMPING: OBJETOS DE VIDRO, N-BUTANOL
- NOVOS EX'S AUTOPEÇAS; REVOGAÇÃO DE EX DE AUTOPEÇAS...
- IPI - ALTERAÇÃO - VIDROS
- ALTERAÇÃO DA TEC - COTAS
- DECISÕES MERCOSUL PERMITINDO LETEC E EX PARA O BRA...
- DUMPING: ANIDRIDO E PNEUS RADIAL
- NOVOS EX'S TARIFÁRIOS
- BENS SUJEITOS E DISPENSADO DE EXAME DE SIMILARIDADE
- ALTERAÇÃO TABELA DE ARMAZENAGEM E CAPATAZIA PARA 2022
- CP ATRIBUTOS CATALOGO DE PRODUTOS - PRORROGAÇÃO PRAZO
- LPCO DUIMP MAPA IMPORTAÇÃO
- CP MAPA VINHOS
- DRAWBACK - Prorrogação Excepcional de Atos Concess...
- CONSULTA CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS - NOVA LEGISLAÇÃO
- CONSULTA DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL - NOVA LEGISLAÇÃO
- REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE II - COTAS
- DTA - SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
- NOVO SH 2022
- EX´S TARIFÁRIOS - Prorrogação da vigência de Ex-Ta...
- CONTROLE DO IBAMA ATRAVÉS DE DADOS DUE E DUIMP
- EXPORTAÇÃO - PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO
- ANVISA - SUBSTÂNCIAS CONTROLADAS / PSICOTRÓPICOS -...
- RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO - NOVA IN
- NESH - ATUALIZAÇÃO
- BAGAGEM
- PEDRAS PRECIOSAS / JÓIAS - EXPORTAÇÃO
- LI EXÉRCITO CÂMERAS DE TV E VÍDEO - ALTERAÇÃO DE T...
- NOVOS EX´S TARIFÁRIOS
- CHAMAMENTO DO GOVERNO PARA TESTES DA DUIMP E NPI
- LI ANVISA - GOMA XANTANA E REAGENTES DE DIAGNÓSTICO
- DUMPING: SODA CÁUSTICA, ACSM
- ANVISA - NOVA NORMA SOBRE DISPOSITIVOS MÉDICOS USADOS
- ANTAQ - TARIFA E REGRAS SERVIÇOS PORTUÁRIOS
- ALTERAÇÃO NORMA BENS E LINHAS DE FABRICAÇÃO USADAS
- COTA IMPORTAÇÃO DE GRAXA A BASE DE LÍTIO
- ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA COM FIM ESPECÍFICO DE E...
- DUMPING
- ALTERAÇÃO DA TEC DEVIDO ALTERAÇÃO DO SH
- PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EX PELO MERCOSUL ATÉ 12/2028
- SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS DEFEITUOSAS
- E-CAC - IMPUGNAÇÃO SISCARGA (SISCOMEX CARGA)
- RETORNO DE CARGA INCORRETA ALF AEROPORTO RIO
- DUMPING: RESINA PET E BARRA DE AÇO
- ANUÊNCIA EXÉRCITO
- NOVOS EX´S TARIFÁRIOS BK E BIT
- ALTERAÇÃO NA TEC E REDUÇÃO DE II PARA PRODUTOS PA...
- LPCO ANVISA IMPORTAÇÃO COSMÉTICOS E SANEANTES
- EXCEÇÃO A REGRA DE ORIGEM NO CASO DE DESABASTECIMENTO
- EXPORTAÇÕES DE FRANGOS E PERUS
- ERRO E-CAC NOTIFICAÇÕES
- CP - PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA TEC
- COD - Entidades habilitadas a emitir Certificado d...
-
▼
dezembro
(54)
INDICADORES ECONÖMICOS
Em que área você atua?
Encontrou o que queria?
Se não encontrou o que desejava, nos envie sua dúvida!
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Observação:As matérias constantes nesse blog foram resumidas e interpretadas pela autora do blog, e por expressam a opinião do autor, não devem ser utilizadas, de maneira alguma, para quaisquer fins legais. As íntegras das matérias contidas neste blog não substituem o publicado no DOU. Algumas matérias e artigos podem estar desatualizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário