COTA REDUÇÃO DE II

DOU DE 17/01/2020

LEGISLAÇÃO:
Portaria SECEX/SECINT/ME nº 1, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 28/2019. Altera os incisos XCIII, XCVIII, CXVII e CXVIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, págs. 50/51)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 2, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 32/2019. Altera os incisos X, LI, XCIX, CV, CXXIV, CXXVIII, CXXIX e CXXXII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, págs. 51/52)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 3, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 32/2019. Altera o inciso VI do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 52)  - DOU DE 24/01/2020 - Retificação – Portaria SECEX/SECINT/ME nº 3, de 16/01/2020. 

Retifica o ato supracitado que estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 32/2019. (Seç.1, pág. 17)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 4, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 27/2019. Altera o inciso LXVI do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 52)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 5, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 27/2019. Altera o inciso II do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, págs. 52/53)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 6, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 26/2019. Inclui os incisos CXLIV e CXLV no art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 53)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 7, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 26/2019. Altera o inciso XLII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 53)

Portaria SECEX/SECINT/ME nº 8, de 16/01/2020.

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução GECEX/CAMEX/ME nº 26/2019. Altera o inciso LXXIX do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 54)