fonte: site do Planalto Federal.
Comentários: estamos verificando como se operacionalizará esse funcionamento 24hs nos Portos do RJ e SANTOS conforme mencionado na notícia.

Grandes portos brasileiros vão funcionar 24h e devem ter ganho médio de 25% em eficiência

19/04/2013 às 20h55

Os portos de Santos, Rio, Vitória, Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza começarão a funcionar 24h ininterruptamente e também aos sábados, domingos e feriados. A medida foi anunciada pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, na manhã desta sexta-feira (19). Com isso, a operação terá um ganho de 25% em sua eficiência. Antes, os principais órgãos que atendiam os navios nos portos funcionavam no horário comercial.

O anúncio foi feito pelo ministro ao lançar o Programa Porto 24h, ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário. O Porto 24h irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS.

A implementação destes sistemas fazem parte da cartela de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 800 milhões. Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.

A partir das 18h desta sexta-feira, os portos do Rio, de Santos e de Vitória já começam a funcionar 24h. Em maio, os portos de Suape (PE), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Fortaleza (CE) passarão a funcionar ininterruptamente.

Ações começaram em 2010

A Secretaria dos Portos (SEP) iniciou, em 2010, um conjunto de projetos denominados de Inteligência Logística Portuária, com ações para redução de burocracia com intensa utilização de tecnologia de informação nos processos de liberação de veículos e cargas nos portos, que permite a sincronização do fluxo de cargas para evitar filas e congestionamento no porto.

O conceito de Porto 24 horas é uma evolução da aplicação desses projetos. As equipes de fiscalização dos diversos órgãos anuentes estarão integradas eletronicamente, em plantão durante sete dias por semana, 24 horas por dia, para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos.

O objetivo é melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e a consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Atualmente, segundo a SEP, estes anunentes obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.

Cada navio que passa em um porto precisa pedir anuência a diversos órgãos de governo, dependendo da carga que transporta: Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Agrícola, Vigilância Sanitária e Marinha, além da autoridade portuária local.

A redução prevista de custo é, em média, de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela SEP, inclusive em parceria com países de destaque no setor, como Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha e Bélgica, demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizando ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas, aguardando procedimentos burocráticos.

Veja prazos para implementação total desse modelo para os portos já definidos:

Santos, Rio de Janeiro e Vitória – A partir do dia 19 de abril de 2013 entrarão em caráter experimental. A partir do dia 22 de abril estes portos deverão funcionar 24 horas permanentemente. Estes foram escolhidos por meio das Comissões locais, definidas pelo Decreto nº 7801/2012, apontaram o Porto de Santos, Rio de Janeiro e Vitória, seguindo a mesma ordem adotada para a implementação definida nos cronogramas dos projetos Porto Sem Papel, VTMS e Carga Inteligente.

Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza – A partir de 3 de maio de 2013 entrarão em fase de experiência. E estarão funcionando em 24 horas a partir de 6 de maio. Estes foram definidos dentro das discussões da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos), levando em consideração a representatividade no volume de carga e veículos, bem como do amadurecimento das integrações tecnológicas já implementadas.

Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h, correrão por conta de cada um desses órgãos fiscalizadores.

Os órgãos e entidades que serão envolvidos no Porto 24 horas são: Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, Anvisa, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A Coordenação da implantação do Porto 24 horas se dará por meio da Conaportos, que é Coordenada pela Secretaria de Portos (SEP).

Fonte: Portal Planalto com informações da Secretaria dos Portos