Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 8, de 08/03/2013.
Resumo: Encerra o procedimento
especial de verificação de origem não preferencial para o produto "liga de
magnésio metálico secundário com menos de 99,8% de magnésio" classificado no
subitem 8104.19.00 da NCM, produzido pela empresa Pinda Technology Co., Ltd.,
sediada em Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 87/89)
Legislação: Portaria SECEX/MDIC nº 9, de 08/03/2013.
Resumo: Encerra o procedimento
especial de verificação de origem não preferencial para o produto "liga de
magnésio metálico secundário com menos de 99,8% de magnésio" classificado
no subitem 8104.19.00 da NCM, produzido pela empresa Hang Shan Co Ltd., sediada
em Taipé Chinês. (Seç.1, págs. 89/92)
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