04/04/2013
0016
INFORMAMOS A REPUBLICACAO DA NOTICIA SISCOMEX N. 14/2013, PARA MOTIVOS DE AJUSTE.
COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A
PARTIR DO DIA 11/04/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS
PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8480.71.00, COM ANUENCIA DO
DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO
DISCRIMINADO:
DESTAQUE 001 - MOLDES DE PNEUS, DIAMETROS EXTERNOS DE 730 MM
ATE 950 MM, AROS R13 A R18;
DESTAQUE 002 - MOLDES DE PNEUS, DIAMETROS EXTERNOS DE 1198
MM ATE 1300 MM, ARO R22,5;
DESTAQUE 999 - OUTROS
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001, 002 E 999 ESTAO
SUJEITOS A LICENCIAMENTO AUTOMATICO PARA FINS DE
MONITORAMENTO ESTATISTICO, DEVENDO SER INFORMADO, NO CAMPO
DESCRICAO DETALHADA DA MERCADORIA CONSTANTE NA FICHA 2 DA
GUIA MERCADORIA DA LICENCA, CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS
COMPATIVEIS COM OS DESTAQUES MENCIONADOS.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
04/04/2013
0015
COM BASE NA PORTARIA SECEX N.23/2011, INFORMAMOS QUE A
PARTIR DO DIA 11/04/2013 TERA VIGENCIA NOVO TRATAMENTO
ADMINISTRATIVO SISCOMEX APLICADO PARA AS IMPORTACOES DOS
PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 2704.00.10, COM ANUENCIA DO
DECEX DELEGADA AO BANCO DO BRASIL, CONFORME ABAIXO
DISCRIMINADO:
DESTAQUE 001 - COQUE FUNDICAO COM GRANULOMETRIA ACIMA DE 80
MM;
DESTAQUE 999 - OUTROS COQUES
OS PRODUTOS ENQUADRADOS NO DESTAQUE 001 E 999 ESTAO SUJEITOS
A LICENCIAMENTO AUTOMATICO PARA FINS DE MONITORAMENTO
ESTATISTICO, DEVENDO SER INFORMADO, NO CAMPO DESCRICAO
DETALHADA DA MERCADORIA CONSTANTE NA FICHA 2 DA GUIA
MERCADORIA DA LICENCA, A GRANULOMETRIA EM MILIMETROS DOS
COQUES IMPORTADOS.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DE COMERCIO EXTERIOR
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