ASSUNTOS REGULATÓRIOS ANVISA DIVERSOS: MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, SUPLEMENTOS, ETC

DOU DE 27/07/2018

LEGISLAÇÃO:
Resolução – RDC ANVISA nº 238, de 25/07/2018.

Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados. (Seç.1, págs. 82/90)

Resolução – RDC ANVISA nº 239, de 26/07/2018.

Estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares. (Seç.1, págs. 90/96)

Resolução – RDC ANVISA nº 240, de 26/07/2018.

Altera a Resolução - RDC nº 27, de 06/08/2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. (Seç.1, pág. 97)

Resolução – RDC ANVISA nº 241, de 26/07/2018.

Dispõe sobre os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos. (Seç.1, pág. 97)

Resolução – RDC ANVISA nº 242, de 26/07/2018.

Altera a Resolução - RDC nº 24/2011, a Resolução - RDC n° 107, de 05/09/2016, a Instrução Normativa - IN n° 11, de 29/09/2016 e a Resolução - RDC n° 71/2009, e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos. (Seç.1, págs. 97/99)

Resolução – RDC ANVISA nº 243, de 26/07/2018.

Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. (Seç.1, págs. 100/101)

Instrução Normativa – IN ANVISA nº 25, de 25/07/2018.

Dispõe sobre as indicações terapêuticas para registro e notificação de medicamentos dinamizados. (Seç.1, págs. 101/132)

Instrução Normativa – IN ANVISA nº 26, de 25/07/2018.

Dispõe sobre os limites de potência para registro e notificação de medicamentos dinamizados. (Seç.1, págs. 132/139)

Instrução Normativa – IN ANVISA nº 27, de 25/07/2018.

Publica a Lista de referências para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos dinamizados. (Seç.1, págs. 132/140)

Instrução Normativa – IN ANVISA nº 28, de 25/07/2018.

Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. (Seç.1, págs. 141/154)