LEGISLAÇÃO: Portaria INMETRO/ME nº 114, de 30/03/2020.
Altera a
Portaria Inmetro nº 101/2020 , que adota medidas de atuação dos órgãos integrantes da Rede Brasileira
de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) e estabelece diretrizes
sobre o direcionamento dos recursos disponíveis no cenário atual de suspensão
parcial das atividades e preparar o setor para uma eventual paralisação
completa dos trabalhos, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, e dá
outras providências. (Seç.1, pág. 25)
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