SUBSTÂNCIAS COM CONTROLE ESPECIAL - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 344

DOU DE 08/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução – RDC ANVISA nº 367, de 06/04/2020.

Dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 112/115)

COMENTÁRIOS: VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/05/2020

LEGISLAÇÃO:   Resolução – RDC ANVISA nº 368, de 07/04/2020. republicação Dou 09/04:  

Retificação – Resolução – RDC ANVISA nº 368, de 07/04/2020. 

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 115/123)

DOU DE 16/04/2020

LEGISLAÇÃO:  Resolução – RDC ANVISA nº 372, de 15/04/2020.

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344/1998, e dá outras providências. (Seç.1, pág. 80/88)