LI - NOVOS TRATAMENTOS ADM: FIOS, ÓCULOS, BOMBAS CENTR, VELUDOS, SOBRETUDOS, PAPEL DE PAREDE

FIOS:

24/10/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 87/2018.

Informa que a partir do dia 31/10/2018, haverá alteração na descrição do Destaque 003 e criação do Destaque 004 para a NCM 5509.22.00, com anuência DECEX delegada ao Banco do Brasil.

ÓCULOS: 31/10/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 89/2018.

Informa que, a partir desta data, haverá dispensa de licenciamento com anuência do DECEX na mercadoria dos produtos classificados na NCM 9004.90.10 e 9004.90.90. Salienta que a dispensa ora informada se refere exclusivamente ao tratamento da mercadoria. Desta forma, os demais tratamentos administrativos aplicáveis àquelas NCM, tais como o tratamento de destaque de mercadoria, permanecem vigentes e inalterados.

BOMBAS CENTRÍFUGAS 16/11/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 95/2018.

Informa que, a partir do dia 19/11/2018, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 8413.70.80

VELUDOS E PELUCIAS - 28/11/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 98/2018.

Informa que, a partir do dia 05/12/2018, haverá alteração do tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6001.92.00.

SOBRETUDOS: 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 101/2018.

Informa que, com base na Portaria Secex nº 23/2011, a partir de 20/12/2018 estarão dispensadas da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 6201.13.00.

PAPEL DE PAREDE: 19/12/2018 – Notícia Siscomex Importação nº 100/2018.

Informa que, com base na Portaria Secex nº 23/2011, a partir de 20/12/2018 estarão dispensados da anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil as importações dos produtos classificados nas NCM 4814.20.00 e 4814.90.00.