Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

REDUÇÃO DE II POR DESABASTECIMENTO: TONER, COPOLIMEROS, ELASTOMULTIESTER E FOLHA DE AL

DOU DE 12/10/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CAMEX nº 91, de 07/12/2018.
Altera o anexo da Resolução nº 64/2018, que consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução GMC nº 8/2008. (Seç.1, pág. 4)

DOU DE 14/12/2018

LEGISLAÇÃO: 
Portaria SECEX nº 68, de 13/12/2018.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91/2018. Altera o inciso LXVII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 41)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91/2018. Altera o inciso XCIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 42)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91/2018. Altera o inciso XLII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23/2011. (Seç.1, pág. 42)

Nenhum comentário:

Postar um comentário