Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

Obs: legislação extraída com auxílio do boletim elaborado pela empresa Belux, Fone: (61) 3233-3439 - mfsegre@gmail.com E Econet Editora, fone (41) 3016-8006

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

ZPE

DOU DE 03/12/2018

LEGISLAÇÃO: Resolução CZPE nº 14, de 29/11/2018.
Dispõe sobre os projetos industriais e os requerimentos de instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 46/47)

DOU DE 17/12/2018

LEGISLAÇÃO:  Resolução CZPE nº 14, de 29/11/2018.
Dispõe sobre os projetos industriais e os requerimentos de instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Seç.1, págs. 50/56)

DOU DE 18/12/2018

LEGISLAÇÃO: Decreto nº 9.613, de 17/12/2018.
Revoga o Decreto nº 899/1993, o Decreto nº 996/1993, o Decreto nº 997/1993, o Decreto nº 1.118/1994, e o Decreto nº 1.275/1994, que dispõem sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação. (Seç.1, pág. 39)

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