Blog atualizado periodicamente com notícias, legislações e matérias relacionadas ao Comércio Exterior no Brasil.
Boa leitura.
Danielle Manzoli

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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

LPCO - EXPORTAÇÃO - MUDANÇA TRATAMENTO ADM


Informa que, a partir de 05/11/2018, haverá alterações no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação - Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Informa que, a partir de 28/11/2018, haverá alterações nos tratamentos administrativos E0036 - Impedimento Irã, E0094 - Licença da Área Química e E0112 - Área Nuclear, Mísseis e Biológica, sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

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